Processo 263734/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/05/2003 14:30
Autuado em 22/05/2003 14:30
Oficio de encaminhamento 164/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 991/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   991/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   991/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2004 Resolução   3809/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado SANTA VIERA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2007 09:44 do Protocolo nº 568173/07, referente ao ofício 599/2007 do município de Marilena
09/11/2007 09:39 do Protocolo nº 532764/07, referente ao ofício 558/2007 do município de Marilena.
09/11/2007 09:36 do Protocolo nº 499287/07, referente ao ofício 526/2007 do município de Marilena.
26/09/2007 08:51 do Protocolo nº 492720/07
04/08/2006 11:11 do Protocolo nº 341779/06, referente pedido de cópias, fls. 115
03/08/2005 12:35 do Protocolo nº 312180/05, referente juntada de novos documentos.
30/07/2004 17:17 do Protocolo nº 295800/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 3764/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 991/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2295/2006
13/08/2004 6793 Resolução nº 3809/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2007 08:41 DP Processo em remessa externa
26/11/2007 09:19 DP  
26/11/2007 08:47 DIJUR  
23/11/2007 11:26 DEX  
22/11/2007 11:12 DIJUR  
09/11/2007 10:55 GCAML  
28/09/2007 15:42 DEX  
26/09/2007 08:55 GCAML  
16/08/2007 09:35 DEX  
13/08/2007 12:02 DIJUR  
16/07/2007 11:19 S2C  
13/07/2007 11:10 DG  
30/05/2007 16:11 GCAML  
24/10/2006 15:24 SMPjTC Parecer nº 7815/2007 - negativa do registro
09/10/2006 14:26 GCAML  
09/08/2006 16:37 DP  
04/08/2006 09:38 GCAML  
09/12/2005 11:04 SMPjTC  
03/08/2005 15:05 DIJUR Parecer nº 13404/2005 - Negativa de registro
13/06/2005 12:01 SMPjTC  
05/01/2005 14:44 DIJUR Parecer nº 5995/2005 - Diligência
22/12/2004 14:05 DP Processo em remessa externa
28/10/2004 15:32 DIJUR Parecer nº 13190/2004 - nova diligência à origem, para os fins do Parecer nº 7916/04, da Procuradora
28/09/2004 15:56 DP Processo em remessa externa
04/08/2004 08:51 DIJUR Parecer nº 9609/2004 - diligência à origem, para os fins do Parecer 7916/04, da Procuradora
28/05/2004 09:32 DG Resolução nº 3809/2004 -
25/06/2003 17:15 SMPjTC Parecer nº 7916/2004 - diligência
22/05/2003 14:29 DIJUR Parecer nº 4709/2003 - pela legalidade e registro

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